A fraquejada de nossos novos governantes

A bizarra e meteórica passagem de Gilberto Kassab (PSD) pelo governo de João Doria (PSDB) é um claro exemplo de que os eleitos em outubro iniciaram seus mandatos fazendo exatamente o contrário do que prometeram na campanha.

Doria, que apesar do que fez com a Prefeitura de São Paulo e com seu padrinho político Geraldo Alckmin (PSDB), dizia ser a cara da nova política e que iria combater a corrupção. No dia 1º de janeiro, nomeou Kassab para secretário da Casa Civil. No dia 4, afastou Kassab do cargo para que ele possa se defender da acusação de ter recebido propina.

Na campanha, para surfar na popularidade de Jair Bolsonaro (PSL), Doria criou o termo ‘BolsoDoria’. Eleito, implantou, na verdade, o ‘TemerDoria’. Contando com o afastado Kassab, seu governo terá nove integrantes da equipe de Michel Temer (MDB), sete deles ex-ministros do emedebista. A lista também tem outros nomes citados em escândalos de corrupção, como Aloysio Nunes Ferreira, apontado como recebedor de caixa dois.

No mesmo dia em que o afastamento de Kassab foi publicado, Doria afirmou que seus colegas de PSDB deverão votar pela reeleição de Rodrigo Maia (DEM) para presidente da Câmara dos Deputados. O tucano parece nem se importar com o fato de o democrata ter sido citado por delatores na Lava Jato — na lista da Odebrecht, o apelido dele era ‘Botafogo’.

Vale a ressalva que, nesse caso, Doria foi ‘BolsoDoria’. O PSL, partido de Bolsonaro, também vai apoiar a candidatura do ‘Botafogo’. Assim como o tucano, que governa São Paulo, o agora presidente também fez campanha jurando amor eterno à Lava Jato. Mas, após montar uma equipe com nomes como Onyx Lorenzoni (investigado por caixa dois) e Ricardo Salles (condenado por improbidade), e ter o caso do Queiroz fungando em sua nuca, isso nem surpreende.

Nas campanhas, nossos políticos adoram prometer que vão combater a corrupção e atuar de forma diferente. O problema é que, depois de eleitos, e principalmente após tomarem posse, eles costumam dar uma fraquejada…

Antes que fique ainda mais feio para eles

Após um ano e meio de uma manobra vergonhosa, a Câmara de São José dos Campos deixou o corporativismo um pouco de lado e aprovou a abertura de uma Comissão Processante para investigar supostas irregularidades atribuídas ao vereador Maninho Cem Por Cento (PTB).

Demorou muito, mas a Casa parece ter aprendido com o papelão ocorrido em junho de 2017. Naquele mês, analisando outro caso, a Comissão de Ética já havia recomendado uma investigação contra o vereador. Na época, no entanto, uma manobra do presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), arquivou o pedido, que sequer foi colocado em votação no plenário.

O jogo virou esse ano, quando a Justiça julgou procedente uma ação do Ministério Público e condenou Maninho por improbidade administrativa, por manter em seu gabinete um assessor que trabalhava em seu jornalzinho particular.

Pois bem. Foi justamente essa denúncia, em que Maninho foi condenado pela Justiça, que a Câmara arquivou no ano passado. Dessa vez, para não passarem a mesma vergonha, os vereadores tiveram que adotar outra postura. Afinal, o MP também já investiga esse caso — a denúncia de que o vereador do PTB cobrava ‘pedágio’ de assessores indicados para cargos comissionados na prefeitura.

Com a Comissão Processante aberta, a Câmara vai investigar o caso e poderá, se concluir que houve irregularidade, até cassar o mandato de Maninho.

Ou seja, embora a abertura da Comissão Processante não seja uma garantia de que tudo isso não vai terminar em pizza, já é um avanço — que não se observa, por exemplo, na Câmara de Taubaté.

Em Taubaté, o presidente Diego Fonseca (PSDB) já segura há mais de quatro meses as denúncias internas contra os vereadores citados no caso da ‘Farra das Viagens’. Os 14 parlamentares já são investigados pelo MP nas esferas cível e criminal. A Promotoria até já pediu que devolvam o que receberam indevidamente. Mas parece que ainda não perceberam que o corporativismo não salvará ninguém de nada. Só está ficando mais feio…

A diferença entre o discurso e a prática

“Não haverá mais lugar para corrupção” no Brasil. Essa foi uma das frases ditas pelo então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) na reta final da campanha. João Doria (PSDB), que na época era apenas postulante ao Palácio dos Bandeirantes, repetia insistentemente que a esquerda era “o maior símbolo da corrupção no Brasil”.

O discurso de combate à corrupção foi uma das principais armas que levaram às vitórias de ambos no último dia 28.

Bolsonaro e Doria só irão assumir em janeiro, mas as duas primeiras semanas pós-eleição já foram suficientes para mostrar que há grande diferença entre discurso e prática.

Doria, por exemplo, já anunciou que nomeará Gilberto Kassab (PSD) para a Casa Civil. O indicado é réu por caixa dois, acusado de receber R$ 21 milhões da Odebrecht por fora, de 2008 a 2014.

Bolsonaro não ficou atrás. O presidente eleito já anunciou que nomeará para a Casa Civil o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM), que em 2017 admitiu não ter declarado R$ 100 mil que recebeu da JBS. Ou seja, caixa dois.

Para tentar manter firme a bandeira de combate à corrupção, Bolsonaro anunciou também que o juiz Sergio Moro, que ganhou notoriedade com a Operação Lava Jato, será seu ministro da Justiça. Nessa sexta-feira, disse que antes Moro “pescava de varinha, agora vai ser com rede arrastão”.

Nesse caso, é o próprio Moro quem personaliza a diferença entre discurso e prática. Em 2017, o juiz afirmou que “caixa dois é trapaça, é crime com a democracia”, e que seria um tipo de corrupção “pior que enriquecimento ilícito”. Agora, confrontado por ser futuro colega de governo de Lorenzoni, disse que o deputado “admitiu o erro, pediu desculpas e tomou providências para repará-lo”. Será que a partir de 2019 o ministro da Justiça vai defender que criminosos que se arrependem de seus atos sejam perdoados?

Na prática, ao que tudo indica, o que vai prevalecer mesmo é o ‘discurso’ de Maquiavel: “aos amigos os favores, aos inimigos a lei”. O problema é que, quando não é igual para todos, a Justiça é qualquer coisa, menos justa.

Mudar é bom, mas é preciso avaliar a troca

Mudança. Talvez esse seja o termo que melhor descreva o sentimento da maioria dos brasileiros que foram às urnas no domingo passado.

Após anos de notícias de corrupção envolvendo os principais partidos políticos, e com uma economia instável que não inspira confiança em ninguém, o eleitor simplesmente decidiu virar a página. A tal ‘política tradicional’ foi o maior alvo desse sentimento.

Tomando como base as eleições proporcionais, estas já decididas no último domingo, podemos ver claramente um ponto positivo nisso. Velhos caciques da política, famosos por episódios nada honrosos, ficaram de fora do Congresso Nacional.

Ao menos pelos próximos quatro anos, a Câmara dos Deputados e o Senado ficarão livres de nomes como Romero Jucá, Eunício Oliveira, Agripino Maia, Edison Lobão, Magno Malta, entre vários outros.

Retirar do poder quem não fez jus a ele é um grande passo. Mas as cadeiras do Congresso continuam em mesmo número, e passarão a ser ocupadas por novos nomes. Ou seja, renovar é importante, mas de nada adianta se essa troca for por opções iguais ou ainda piores.

Na última eleição municipal, por exemplo, dentre 19 cadeiras, a Câmara de Taubaté elegeu sete novatos. Quatro desses novos nomes estão na lista da ‘Farra das Viagens’. Em poucos meses de mandato, já estavam se comportando como velhos políticos. A troca foi boa?

Esse ano, os eleitores tiraram do Congresso diversos políticos não mereciam estar lá. Mas, entre os novatos eleitos, há vários nomes assustadores. O mesmo ocorreu nas Assembleias Legislativas país afora. Essa troca foi boa? Vamos saber nos próximos anos.

Daqui a duas semanas, nós, os eleitores, voltaremos às urnas para o segundo turno. Votaremos novamente para governador e para presidente. Que sentimentos nos move? Queremos uma mudança, a qualquer custo? Ou é preciso analisar bem, para não piorar ainda mais o que já está ruim? Pior do que trocar seis por meia dúzia, é trocar por zero.

Disputa começa a ficar mais definida

A partir desse domingo, faltarão três semanas para os eleitores irem às urnas, no primeiro turno de uma eleição que — ao que tudo indica — terá também um segundo turno.

Em uma disputa que já teve o líder de intenções de voto preso e em que o outro candidato mais bem avaliado sofreu um atentado, o cenário começa, enfim, a ficar mais definido.

Jair Bolsonaro (PSL) tem um eleitorado bastante cristalizado e ainda mantém a tendência de alta. É praticamente impossível que ele não esteja no segundo turno.

A outra vaga aparentemente será disputada entre Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT), que estão numericamente empatados, segundo a última pesquisa do Datafolha.

O momento indica um leve favoritismo de Haddad, já que a transferência de votos de Lula (PT) para ele parece ainda não ter sido concluída. Ou seja, quanto mais o eleitor souber que o ex-prefeito de São Paulo é o escolhido do ex-presidente, mais ele subirá. Até quando? Talvez a próxima pesquisa ajude a entender.

Geraldo Alckmin (PSDB) não decolou até agora. E terá inúmeros obstáculos para fazê-lo. Talvez o maior deles seja que o tucano disputa os votos de centro-direita e direita, que são justamente aqueles já consolidados por Bolsonaro. Ciente disso, o ex-governador de São Paulo adotou o discurso de que seria, ele, o ‘voto útil’ contra o PT, já que Bolsonaro vai mal nas simulações de segundo turno. Mas Alckmin também vai mal. E, ao evocar o tal do ‘voto útil’, pode até perder votos do eleitor de centro para Ciro — afinal, para essa faixa de eleitorado, o pedetista tem muito mais chance de vencer o segundo turno. De qualquer forma, se não reagir imediatamente, o tucano começará a ser abandonado por todos os lados.

Em queda livre, Marina Silva (Rede) é praticamente carta fora do baralho. Assim como todos os demais abaixo dela, que só poderiam influenciar a disputa se desistissem dela.

Com um cenário mais definido, a próxima semana deve ser marcada por mudanças de estratégias. Chegou a hora do tudo ou nada.

O dinheiro não para de sair pelo ladrão

Entre 2009 e 2012, a Câmara de Taubaté pagou um ‘abono de Natal’ para todos seus servidores. Nesses anos, os funcionários da Casa, que já recebiam 13º salário (como qualquer trabalhador comum), passaram a ganhar também um presente extra (como não ocorre com você, trabalhador comum). Os valores variaram entre R$ 1.000 e R$ 2.000. A prática só não foi repetida em 2013 porque o Ministério Público a contestou, e a Justiça a considerou irregular.

Entre 2013 e 2017, os vereadores aprovaram projetos para reajustar anualmente seus próprios salários. Só no ano passado a prática foi contestada pelo MP. Resultado: o reajuste de 2017 foi cancelado e o dinheiro pago a mais nesse último ano acabou devolvido.

Em 2015, após ação da Promotoria, foi firmado um acordo judicial em que a Câmara se comprometeu a limitar as viagens oficiais (acredite, antes o número de viagens era ainda maior). No mesmo ano, o Legislativo criou um auxílio-alimentação de R$ 220, pago mensalmente a todos os funcionários, não importa qual seja o salário deles.

No segundo semestre de 2017, após pressão do jornal, os vereadores de Taubaté passaram a reduzir os gastos com viagens oficiais. As despesas foram minguando mês a mês, sob o receio de que uma possível decisão judicial (que veio em julho desse ano) obrigasse a Câmara a divulgar os relatórios dessas viagens. Em maio de 2018, o Legislativo resolveu aumentar em 112% o auxílio-alimentação criado em 2015, que passou para R$ 467,95 por mês. Até 2020, o impacto será de R$ 1,3 milhão.

Esse vale é pago para todo servidor da Câmara. Mesmo para o procurador-chefe, que por alguns meses chegou a receber salário R$ 8,4 mil acima do teto municipal. Isso só parou após o MP, com base em reportagens do jornal, denunciar o caso à Justiça.

Ou seja: na prática, enquanto o país ainda sofre consequências de uma grave crise econômica, a Câmara de Taubaté esbanjou nos últimos anos. Para toda regalia cortada, surgia uma nova. É o nosso dinheiro saindo pelo ladrão.

O jornalismo e seu papel de fiscalizar

“Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade”.

Não queria começar esse texto com uma frase clichê, mas conseguir publicar uma reportagem após 14 meses de apuração deixa a gente com sensação de dever cumprido.

A frase acima é atribuída por muitos ao jornalista inglês George Orwell. Outros dizem que, na verdade, ela foi dita pelo americano William Randolph Hearst.

Na verdade, o mais importante nem é o mensageiro, e sim a mensagem. E não haveria frase melhor para definir nossa profissão — minha e de meus colegas dos jornais OVALE e Gazeta de Taubaté.

Para mim, a edição que publicamos nesse fim de semana é bastante simbólica. Ela sintetiza nosso papel de fiscalizar.

O compromisso da imprensa, seja ela escrita, falada ou televisionada, tem que ser com a população. Ou, respectivamente, com os leitores, ouvintes e telespectadores.

Foi para nossos leitores que criamos, ainda em 2013, o Promessômetro. Essa ferramenta acompanha a execução das promessas feitas pelos prefeitos de São José dos Campos e Taubaté. Prometeu? Cumpra.

Na edição desse fim de semana, trazemos um balanço dos resultados alcançados por Felicio Ramuth (PSDB) e Ortiz Junior (PSDB) após um ano e meio de mandato.

Também nessa edição, estreamos um caderno especial, que uma vez por mês servirá para uma reportagem mais aprofundada sobre determinado tema.

Lembra da frase do começo do texto, sobre publicar aquilo que alguém não quer que se publique? Durante 14 meses, a Câmara de Taubaté tentou evitar, ao máximo, que os dados de nossa primeira reportagem especial fossem publicados.

Apelamos à Justiça e ela decidiu que dado público deve ser — vejam só — público.

E o que esses dados mostram? Um esquema para fraudar as verbas de viagens recebidas pelos vereadores. Tudo comprovado por documentos oficiais da própria Câmara.

Com base nessas informações, você, leitor, conhece melhor a realidade da região.

Câmara deixa, mais uma vez, má impressão

O episódio do contrato de aluguel de impressoras pela Câmara de Taubaté, concluído recentemente, é mais um triste caso em que o dinheiro público é tratado com descaso, sem transparência e visando satisfazer interesses políticos.

Em seu papel de fiscalizar, o jornal tem feito desde maio diversas reportagens sobre o tema. Até agora, o presidente do Legislativo, vereador Diego Fonseca (PSDB), não foi capaz de responder ao principal questionamento do caso: por que, das 378 mil páginas que serão impressas em 12 meses, 252 mil devem ser coloridas? Isso quer dizer que, a cada três páginas impressas, duas serão coloridas.

Essa definição tem um grande impacto no bolso do contribuinte. Graças a ela, a Câmara irá pagar, em média, R$ 0,44 a cada página impressa. Se a impressão de todas fosse monocromática (em preto), cada unidade custaria R$ 0,06. Já cada página colorida custa R$ 0,64.

Ou seja, dos R$ 168 mil que serão gastos, R$ 161 mil são para as impressões coloridas. E R$ 7 mil para monocromática. Para efeito de comparação, a prefeitura prevê a impressão de 4,976 milhões de páginas no mesmo período, sendo somente 18 mil coloridas.

Na prefeitura, as impressões coloridas serão destinadas apenas para o resultado de exames de saúde. Na Câmara, o presidente da Casa acha que o contribuinte não tem o direito de saber por que optaram por um número tão alto.

O caso fica ainda mais estranho quando se leva em consideração que, desde 2016, o Legislativo não imprime mais os processos em tramitação – projetos, requerimentos e moções são digitalizados.

Nos bastidores da Câmara, servidores e vereadores ouvidos sob a condição de anonimato dizem que o principal uso das impressões coloridas é para materiais de “prestação de contas”, que os parlamentares distribuem pela cidade.

Em ano em que muitos dos vereadores serão candidatos a deputado, inclusive o próprio Diego Fonseca, talvez isso ajude a explicar o desejo pelas páginas coloridas.

Mais uma vez, nossos políticos deixam uma péssima impressão.

Políticos distantes da realidade

O novo capítulo da novela da licença-prêmio da madrasta do prefeito Ortiz Junior (PSDB), que foi recebida após Odila Sanches furar mais de 1.300 servidores na fila, é só mais uma amostra de como nossos políticos agem como se o patrimônio público tivesse como utilidade servir a eles.

Afinal, enquanto muitos servidores da Prefeitura de Taubaté se apertam nas contas para sobreviver com salários defasados, que não são reajustados como deveriam, a esposa do ex-prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB) garantiu, em uma só canetada, R$ 58.775,55 a mais em sua conta.

Isso foi em fevereiro do ano passado. A devolução do dinheiro só foi determinada por Ortiz após o jornal divulgar o caso. O tucano jura que não sabia.

Esse mês, o novo capítulo: o jornal revelou que, embora o valor devesse ter sido devolvido em 12 parcelas, entre abril de 2017 e março de 2018, isso não aconteceu. As parcelas, que deveriam ser de R$ 5.000, caíram para R$ 500. Pela nova previsão, o pagamento será encerrado apenas em 2024.

Outro detalhe: a devolução será feita sem correção. Ou seja, na prática Odila pegou um empréstimo de quase R$ 60 mil, para pagar em oito anos, a juros zero. Quem não adoraria ter direito a uma linha de financiamento dessas?

Isso me fez lembrar outro caso, também revelado pelo jornal, mas em 2013. O pai de Ortiz Junior, Bernardo Ortiz, estava com uma infecção na pele. O que ele fez? Procurou um médico particular? Tentou agendar consulta no postinho do bairro? Nada disso.

Durante semanas, equipes do Pronto Socorro Municipal eram destacadas diariamente para ir até a casa do ex-prefeito, para dar-lhe o tratamento.

Pouco tempo depois, fui entrevistar Ortiz Junior sobre o caso. Fiz o questionamento, e ele me respondeu: “mas qual o problema disso?”. Tenho certeza de que a resposta dele, de bate-pronto, foi sincera. Acho, de verdade, que ele não via problemas no ocorrido.

O distanciamento da realidade é uma marca comum em nossos políticos. Se consideram de uma classe superior. E nós temos muita culpa nisso.

A fome insaciável de nossos políticos

A polêmica sobre o aumento de 112,7% no valor do auxílio-alimentação pago aos servidores da Câmara de Taubaté é o mais novo exemplo de como nossos governantes atuam em desacordo com o que esperam aqueles que os elegeram.

Em uma só canetada, vereadores decidiram que todos os funcionários da Casa passariam a ganhar, em vez de R$ 220, R$ 467,95 extras todo mês. O impacto disso até o fim dessa legislatura, em 2020, será de R$ 1,3 milhão.

A medida não vale apenas para os servidores que têm os menores salários.  Até o procurador-chefe da Câmara, que ganha quase R$ 18 mil por mês, terá direito a esse extra. Afinal, será que ele conseguiria se alimentar bem se não recebesse esse auxílio?

Para efeito de comparação, o servidor da prefeitura que tem salário de até 1.787,07 ganha uma cesta básica de R$ 83,10. Para salários maiores, não há esse benefício.

O novo vale da Câmara representa 42% do salário mínimo pago em São Paulo. Se você é um trabalhador comum, precisa dar um jeito de, com R$ 1.108,38, pagar não apenas sua alimentação, mas também aluguel, contas de água e energia, escola dos filhos. Que diferença entre a vida real e a Ilha da Fantasia, não?

Calma, a história ainda piora. Como o jornal revelou, esse aumento foi justificado pela Câmara com base em um estudo inexistente. É sério: vereadores de Taubaté, a segunda maior cidade da nossa região, usaram dados ‘fantasmas’ para justificar a medida.

Em um mundo ideal, se sobra dinheiro na Câmara, ele é devolvido para a prefeitura, que no ano seguinte aproveita para construir mais creches, mais casas, fazer mais obras.

No nosso mundo real (e surreal), a Câmara procura desculpas para dividir internamente o dinheiro público. Já foi assim com o ‘abono de Natal’ (que vigorou de 2009 a 2013, até ser suspenso pela Justiça), é assim com a farra das diárias (é a Câmara que mais gasta com viagens na região). A fome dos nossos políticos só não é mais impressionante do que a passividade dos eleitores ante tudo isso.