O jornalismo e seu papel de fiscalizar

“Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade”.

Não queria começar esse texto com uma frase clichê, mas conseguir publicar uma reportagem após 14 meses de apuração deixa a gente com sensação de dever cumprido.

A frase acima é atribuída por muitos ao jornalista inglês George Orwell. Outros dizem que, na verdade, ela foi dita pelo americano William Randolph Hearst.

Na verdade, o mais importante nem é o mensageiro, e sim a mensagem. E não haveria frase melhor para definir nossa profissão — minha e de meus colegas dos jornais OVALE e Gazeta de Taubaté.

Para mim, a edição que publicamos nesse fim de semana é bastante simbólica. Ela sintetiza nosso papel de fiscalizar.

O compromisso da imprensa, seja ela escrita, falada ou televisionada, tem que ser com a população. Ou, respectivamente, com os leitores, ouvintes e telespectadores.

Foi para nossos leitores que criamos, ainda em 2013, o Promessômetro. Essa ferramenta acompanha a execução das promessas feitas pelos prefeitos de São José dos Campos e Taubaté. Prometeu? Cumpra.

Na edição desse fim de semana, trazemos um balanço dos resultados alcançados por Felicio Ramuth (PSDB) e Ortiz Junior (PSDB) após um ano e meio de mandato.

Também nessa edição, estreamos um caderno especial, que uma vez por mês servirá para uma reportagem mais aprofundada sobre determinado tema.

Lembra da frase do começo do texto, sobre publicar aquilo que alguém não quer que se publique? Durante 14 meses, a Câmara de Taubaté tentou evitar, ao máximo, que os dados de nossa primeira reportagem especial fossem publicados.

Apelamos à Justiça e ela decidiu que dado público deve ser — vejam só — público.

E o que esses dados mostram? Um esquema para fraudar as verbas de viagens recebidas pelos vereadores. Tudo comprovado por documentos oficiais da própria Câmara.

Com base nessas informações, você, leitor, conhece melhor a realidade da região.

Câmara deixa, mais uma vez, má impressão

O episódio do contrato de aluguel de impressoras pela Câmara de Taubaté, concluído recentemente, é mais um triste caso em que o dinheiro público é tratado com descaso, sem transparência e visando satisfazer interesses políticos.

Em seu papel de fiscalizar, o jornal tem feito desde maio diversas reportagens sobre o tema. Até agora, o presidente do Legislativo, vereador Diego Fonseca (PSDB), não foi capaz de responder ao principal questionamento do caso: por que, das 378 mil páginas que serão impressas em 12 meses, 252 mil devem ser coloridas? Isso quer dizer que, a cada três páginas impressas, duas serão coloridas.

Essa definição tem um grande impacto no bolso do contribuinte. Graças a ela, a Câmara irá pagar, em média, R$ 0,44 a cada página impressa. Se a impressão de todas fosse monocromática (em preto), cada unidade custaria R$ 0,06. Já cada página colorida custa R$ 0,64.

Ou seja, dos R$ 168 mil que serão gastos, R$ 161 mil são para as impressões coloridas. E R$ 7 mil para monocromática. Para efeito de comparação, a prefeitura prevê a impressão de 4,976 milhões de páginas no mesmo período, sendo somente 18 mil coloridas.

Na prefeitura, as impressões coloridas serão destinadas apenas para o resultado de exames de saúde. Na Câmara, o presidente da Casa acha que o contribuinte não tem o direito de saber por que optaram por um número tão alto.

O caso fica ainda mais estranho quando se leva em consideração que, desde 2016, o Legislativo não imprime mais os processos em tramitação – projetos, requerimentos e moções são digitalizados.

Nos bastidores da Câmara, servidores e vereadores ouvidos sob a condição de anonimato dizem que o principal uso das impressões coloridas é para materiais de “prestação de contas”, que os parlamentares distribuem pela cidade.

Em ano em que muitos dos vereadores serão candidatos a deputado, inclusive o próprio Diego Fonseca, talvez isso ajude a explicar o desejo pelas páginas coloridas.

Mais uma vez, nossos políticos deixam uma péssima impressão.

Políticos distantes da realidade

O novo capítulo da novela da licença-prêmio da madrasta do prefeito Ortiz Junior (PSDB), que foi recebida após Odila Sanches furar mais de 1.300 servidores na fila, é só mais uma amostra de como nossos políticos agem como se o patrimônio público tivesse como utilidade servir a eles.

Afinal, enquanto muitos servidores da Prefeitura de Taubaté se apertam nas contas para sobreviver com salários defasados, que não são reajustados como deveriam, a esposa do ex-prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB) garantiu, em uma só canetada, R$ 58.775,55 a mais em sua conta.

Isso foi em fevereiro do ano passado. A devolução do dinheiro só foi determinada por Ortiz após o jornal divulgar o caso. O tucano jura que não sabia.

Esse mês, o novo capítulo: o jornal revelou que, embora o valor devesse ter sido devolvido em 12 parcelas, entre abril de 2017 e março de 2018, isso não aconteceu. As parcelas, que deveriam ser de R$ 5.000, caíram para R$ 500. Pela nova previsão, o pagamento será encerrado apenas em 2024.

Outro detalhe: a devolução será feita sem correção. Ou seja, na prática Odila pegou um empréstimo de quase R$ 60 mil, para pagar em oito anos, a juros zero. Quem não adoraria ter direito a uma linha de financiamento dessas?

Isso me fez lembrar outro caso, também revelado pelo jornal, mas em 2013. O pai de Ortiz Junior, Bernardo Ortiz, estava com uma infecção na pele. O que ele fez? Procurou um médico particular? Tentou agendar consulta no postinho do bairro? Nada disso.

Durante semanas, equipes do Pronto Socorro Municipal eram destacadas diariamente para ir até a casa do ex-prefeito, para dar-lhe o tratamento.

Pouco tempo depois, fui entrevistar Ortiz Junior sobre o caso. Fiz o questionamento, e ele me respondeu: “mas qual o problema disso?”. Tenho certeza de que a resposta dele, de bate-pronto, foi sincera. Acho, de verdade, que ele não via problemas no ocorrido.

O distanciamento da realidade é uma marca comum em nossos políticos. Se consideram de uma classe superior. E nós temos muita culpa nisso.

A fome insaciável de nossos políticos

A polêmica sobre o aumento de 112,7% no valor do auxílio-alimentação pago aos servidores da Câmara de Taubaté é o mais novo exemplo de como nossos governantes atuam em desacordo com o que esperam aqueles que os elegeram.

Em uma só canetada, vereadores decidiram que todos os funcionários da Casa passariam a ganhar, em vez de R$ 220, R$ 467,95 extras todo mês. O impacto disso até o fim dessa legislatura, em 2020, será de R$ 1,3 milhão.

A medida não vale apenas para os servidores que têm os menores salários.  Até o procurador-chefe da Câmara, que ganha quase R$ 18 mil por mês, terá direito a esse extra. Afinal, será que ele conseguiria se alimentar bem se não recebesse esse auxílio?

Para efeito de comparação, o servidor da prefeitura que tem salário de até 1.787,07 ganha uma cesta básica de R$ 83,10. Para salários maiores, não há esse benefício.

O novo vale da Câmara representa 42% do salário mínimo pago em São Paulo. Se você é um trabalhador comum, precisa dar um jeito de, com R$ 1.108,38, pagar não apenas sua alimentação, mas também aluguel, contas de água e energia, escola dos filhos. Que diferença entre a vida real e a Ilha da Fantasia, não?

Calma, a história ainda piora. Como o jornal revelou, esse aumento foi justificado pela Câmara com base em um estudo inexistente. É sério: vereadores de Taubaté, a segunda maior cidade da nossa região, usaram dados ‘fantasmas’ para justificar a medida.

Em um mundo ideal, se sobra dinheiro na Câmara, ele é devolvido para a prefeitura, que no ano seguinte aproveita para construir mais creches, mais casas, fazer mais obras.

No nosso mundo real (e surreal), a Câmara procura desculpas para dividir internamente o dinheiro público. Já foi assim com o ‘abono de Natal’ (que vigorou de 2009 a 2013, até ser suspenso pela Justiça), é assim com a farra das diárias (é a Câmara que mais gasta com viagens na região). A fome dos nossos políticos só não é mais impressionante do que a passividade dos eleitores ante tudo isso.

A Justiça que não é para todos em Taubaté

26 de setembro de 2012. Nesse dia, o Ministério Público fez uma acusação gravíssima contra aquele que viria a ser, meses depois, o prefeito de Taubaté. Segundo a denúncia, Ortiz Junior (PSDB), com a ajuda de seu pai, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB), fraudou licitações em troca de propina, abastecendo sua campanha daquele ano com dinheiro desviado da educação.

O que aconteceu naquele dia? Ortiz Junior foi julgado sumariamente? Foi preso ou impedido de disputar a eleição? Nada disso. Foi seguido o trâmite normal de um regime democrático, com poderes definidos. Quem investiga é o MP, quem julga é a Justiça. “É ótimo [que o MP tenha feito a denúncia], pois agora poderemos provar que as denúncias não se sustentam”, me disse Ortiz naquele dia.

De lá para cá, passados cinco anos e meio, essa denúncia da esfera cível não foi julgada nem pela primeira instância. O tucano prevê, aliás, que todo o trâmite se arraste por 20 anos.

Janeiro de 2018. Rubia Silva recebeu em sua casa, em um conjunto habitacional no Barreiro, a visita de agentes da prefeitura. Disseram que ela havia alugado o imóvel para outra pessoa e que, por isso, teria que deixar o apartamento. Não houve denúncia formal, não houve oportunidade de defesa, não houve decisão judicial. Como em ditaduras, o mesmo responsável por ‘denunciar’ foi aquele que ‘julgou’. E na aplicação da pena, o pior: Rubia e seu marido ainda foram agredidos pelos servidores. Tudo gravado.

Rubia não é a única. Já seriam mais de 100 desocupações como essas nos dois conjuntos do Barreiro. Para piorar, Ortiz ainda fez declarações públicas de que todos os despejados tinham ligação com o tráfico de drogas.

As acusações, de abandono de imóvel e de ligação com o crime organizado, foram todas verbais. Rubia, seu marido e as outras 100 famílias despejadas cometeram alguma irregularidade? Eu não sei. Mas é possível afirmar, com certeza, que não tiveram o mesmo direito a um julgamento justo. Até agora, quem age fora da lei é justamente quem diz protegê-la.

A obscura municipalização do Hospital Universitário

É inconcebível que um tema como a eventual mudança na gestão do Hospital Universitário de Taubaté, tão importante para a população da cidade e de municípios vizinhos, seja tratado com tanta falta de clareza por nossos governantes.

A suposta ‘municipalização’ do HU — ou seria uma ‘re-municipalização’? — parece ser o capítulo final de uma novela iniciada em 2012 e que sofreu uma grande reviravolta.

Naquele ano, o hoje prefeito Ortiz Junior (PSDB) foi o único dos candidatos ao Palácio do Bom Conselho a defender que Taubaté não tivesse um hospital municipal. Dizia que era impossível manter um e apostou todas suas fichas em repassar o HU ao estado, governado — na época e ainda hoje — por Geraldo Alckmin (PSDB).

Já em 2013 Ortiz passou a analisar a mudança como negativa. Viu que o PS municipal estava sem um hospital de retaguarda. Em meados de 2017, a reviravolta: anunciou que retomaria a gestão da unidade.

Desde então, o que se vê é uma impressionante bateção de cabeça de todos os envolvidos. Cada pessoa tem uma visão completamente diferente do que será feito.

Um exemplo claro é a dissonância entre os dois principais representantes do município no debate: o prefeito e o secretário de Saúde, João Ebram Neto. Ortiz diz que o HU será ‘municipalizado’. O secretário diz que não é bem assim. E o Alckmin? Diz que a municipalização será parcial.

Outra dúvida é com relação ao gasto anual necessário para se manter o hospital. No início, o prefeito dizia que precisaria de R$ 60 milhões do município. Vereadores contrários à mudança falam em R$ 72 milhões. Os favoráveis dizem R$ 24 milhões. É uma diferença grande, não de centavos.

Retomar a gestão do HU servirá de algo? Vai ter mais leitos para os taubateanos ou não? E os mais de 500 funcionários que atuam hoje no hospital, serão dispensados?

Se a gestão fosse transparente, todas essas dúvidas estariam esclarecidas há meses. Dia 6 de março haverá audiência pública na Câmara. É hora de respostas claras sobre o tema. Afinal, a mudança está prevista para maio e não dá mais para ser paciente.

Reforma da Previdência: pressa x urnas

Versão do presidente Michel Temer (MDB) para a pressa em aprovar a Reforma da Previdência: ou aprova agora ou vai faltar dinheiro para pagar os aposentados.

Versão de ministros: ou aprova agora ou não vai dar tempo da população perceber o efeito positivo da mudança até outubro, quando tem eleição.

Versão que seria mais sincera, mas eles não contam: ou aprova agora ou o tema pode ser a tampa do caixão para qualquer candidato de partidos ligados ao governo na eleição para presidente.

Embora Temer diga que a população apoia a reforma, ele sabe que não é bem assim. A última pesquisa encomendada pelo governo, em janeiro, mostrou que apenas 14% dos brasileiros são favoráveis ao texto. Contra somam 44%, e 39% não formaram opinião ainda.

É aí que mora o problema para os governistas, e para quem defende uma reforma feita desse jeito, sem ampla discussão, aparentemente sem combater os principais entraves da Previdência, prejudicando os trabalhadores comuns e mantendo privilégios de determinados grupos.

Na última eleição, por exemplo, quem queria a Reforma da Previdência, não assumia isso. Vide Aécio Neves (PSDB), que dizia apenas que, se eleito, tomaria ‘medidas impopulares’.

Quando o PMDB (agora MDB) assumiu o governo, depois do impeachment, se uniu ao PSDB para tirar do papel as tais ‘medidas impopulares’. A reforma trabalhista saiu. A da Previdência empacou.

Depois que esse grupo assumiu o objetivo, não tem como voltar atrás. Não dá, por exemplo, para que um candidato a presidente como Geraldo Alckmin (PSDB) ou outro nome que surja, como Rodrigo Maia (DEM), diga que pretende tomar ‘medidas impopulares’.

As cartas já estão na mesa. Se a reforma não for aprovada agora, quem a defende terá que fazer isso para os eleitores. E eles sempre fugiram disso.

Pensamento inverso ronda os deputados e senadores. Se eles aprovarem um projeto desses, às vésperas da eleição, serão bem votados em outubro?

O bom senso diz que um tema desses deveria ser amplamente discutido na eleição. Mas não espere bom senso dos nossos políticos.

2018 será um ano diferente em Taubaté?

O ano que se inicia será diferente em Taubaté? No que depender dos últimos acontecimentos no cenário político da cidade, é possível afirmar que sim.

Pelos lados do Bom Conselho, a mudança terá que se dar, pelo menos, no discurso. Desde janeiro de 2015, quando enviou à Câmara o projeto que pedia autorização para assinar o empréstimo com o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), o governo Ortiz Junior (PSDB) passou a repetir um mantra.

No início, o pacote era pequeno. Quando vai sair a duplicação da Estrada do Barreiro? “Depende da assinatura do empréstimo do CAF”, dizia a gestão tucana. E o prolongamento da Estrada do Pinhão? “Depende da assinatura do empréstimo do CAF”, repetia.

Depois, tudo que era importante para a cidade ganhou o ‘carimbo do CAF’. Duplicação do viaduto do Cidade Jardim? Também passou a depender do empréstimo. Obras antienchentes? Idem.

O empréstimo, enfim, foi assinado em dezembro. A partir desse ano, a prefeitura receberá quase R$ 200 milhões. Dinheiro não irá faltar. Então, ou as obras saem ou Ortiz terá que arrumar outra desculpa.

Do lado da Câmara, a mudança deverá ser de postura. Quem acompanhou as sessões dos últimos anos viu que os vereadores se ‘especializaram’ em duas coisas: dar nomes a ruas e aprovar projetos inconstitucionais.

No fim de 2017, ações da Promotoria ensinaram aos parlamentares que eles não podem fazer nada disso. Levantamento feito pelo jornal mostrou que essa nova visão compromete 75% dos projetos apresentados no ano passado.

Sem poder legislar sobre os dois assuntos preferidos, os vereadores terão que repensar a atuação. A melhor opção seria assumir uma função que hoje é negligenciada pela maioria ali: fiscalizar. Mas é difícil esperar isso de um Legislativo tão alinhado com a prefeitura.

O ano que se inicia será diferente em Taubaté? Acho que sim. Isso será bom? Não sei, depende dos nossos políticos. E, há anos, confiar neles não tem sido um bom negócio.

Políticos e o drible no nepotismo

Ligada à Prefeitura de São José dos Campos, a Urbam tem 68 cargos comissionados de assessor. Sim, todo esse ‘cabidão’ está em uma empresa que presta serviços como obras e limpeza urbana.

Um desses cargos, com bom salário, caiu no colo da esposa de Edsson Chacrinha, chefe de gabinete e braço direito do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB). Foi contratada apenas um mês após a posse de Felicio Ramuth (PSDB).

Antes de passar pela Urbam, a esposa de Chacrinha já havia atuado no gabinete do atual presidente da Câmara de Taubaté, Diego Fonseca (PSDB), e do deputado estadual Helio Nishimoto (PSDB).

Sabe onde trabalha hoje o irmão gêmeo de Diego? Justamente no gabinete de Nishimoto. E não é só ele. O deputado também dá emprego a outros três indicados de São José: o irmão do presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), a mulher do secretário de Governança, Anderson Farias Ferreira (PSDB), e o irmão da secretária de Apoio ao Cidadão, Edna Tralli.

O deputado federal Eduardo Cury (PSDB) abriga em seu gabinete irmãos dos prefeitos de Taubaté, Ortiz Junior, e de Jacareí, Izaías Santana (PSDB).

Ortiz manteve até agosto de 2016 na prefeitura a cunhada do deputado estadual Padre Afonso (PV). Ela foi exonerada assim que o parlamentar traiu o tucano e decidiu apoiar a candidatura de Pollyana Gama (PPS) ao Paço.

A cunhada do deputado ficou sem emprego? Claro que não. Foi parar no gabinete de Pollyana, que perdeu a eleição para a prefeitura, mas assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Essa troca de favores lamentável não ocorre apenas na região e não é prática comum somente de um partido. É só mais um exemplo de como a política, em todo o país, se tornou um projeto de vida, de poder, e de busca por ‘boquinhas’ para nossos representantes e para os parentes deles.

Assim, camuflando o nepotismo, nossos políticos deixam claro por que não ligam se você, trabalhador comum, perde algum direito ou o emprego. O deles — e da família toda – está garantido.

Nunca foi contra a corrupção

Se existia uma viva alma que ainda acreditava que os protestos de 2015 e 2016 tiveram como mote verdadeiro o combate à corrupção, prefiro acreditar que isso chegou ao fim após as votações das duas denúncias contra Michel Temer na Câmara dos Deputados.

E não falo isso por causa do resultado das votações. Dos nossos políticos, não se esperava coisa diferente.

Mas o tempo veio comprovar, infelizmente, que atos políticos que superaram — em número — até as Diretas Já não passaram de episódios com propósito dissimulado.

A crítica não é contra as pessoas que foram nesses protestos. O direito de se manifestar é legítimo e a suposta causa também era. Embora eu conheça diversas pessoas que tenham participado só porque era contra partido A e não contra B ou C, acho que a maioria dos manifestantes acreditou de verdade no mote oficial.

Mas o tempo comprovou que grupos como MBL, Revoltados Online e Vem pra Rua, responsáveis por promover os protestos de 2015 e 2016, não estavam realmente empenhados em combater a corrupção. Afinal, se estivessem, não teria faltado motivo para protestar em 2017, não é?

Se, por um lado, o famoso áudio de Romero Jucá mostrou que o interesse político no impeachment era “estancar a sangria”, por outro ficou claro que os grupos que organizavam movimentos de rua tinham, como pautas reais, o liberalismo econômico e propostas conservadoras — tópicos que deveriam ser debatidos numa eleição, e não em um impeachment.

Hoje, qualquer político que defende essas pautas tem o apoio desses grupos.

Isso já era óbvio para alguns desde o início. Para outros, o tempo serviu para abrir os olhos — espero eu.

O mais triste disso tudo é que um país de 207 milhões de habitantes mostra não ter a força necessária para se mobilizar — a partir do povo, e não de aproveitadores — para combater a corrupção.

As panelas silenciaram e perceberam que a única verdade de quem organizava os protestos veio de um pato amarelo. Ele dizia que não ia pagar o pato. E não mesmo. É a gente que está pagando.